É importante ficar ligado, o descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$85,13 (passará para R$130,16 em novembro deste ano).
Até ontem, o uso de farol só era exigido durante a noite e em túneis, independentemente do horário. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite.

Muitas pessoas estão com dúvidas se também é preciso acender os faróis nas cidade, mas a lei é clara e só fala em rodovias. Fora das estradas, o farol baixo é exigido para todos os veículos somente à noite e em túneis com iluminação pública -nos que não têm iluminação deve-se usar luz alta.
A exceção no Brasil são as motos, que precisam circular com a luz acesa o tempo todo e em todos os lugares.
O farol baixo é o que as pessoas normalmente chamam de farol, até então, usado à noite.

Mais fraca, a lanterna deve ser acionada em duas situações, segundo o Detran-SP:

1. À noite, somente quando o carro estiver parado para embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias;
2. De dia, sob chuva forte, neblina ou cerração (nessas condições também pode ser usado o farol baixo).
P.S: Há ainda o farol alto, que só deve ser usado em locais onde não há nenhuma iluminação e, ainda assim, precisa ser desativado quando outro veículo vier no sentido contrário.

ATENÇÃO: O farol de neblina não é aceito como farol baixo. Ele só deve ser usado quando há neblina, chuva forte ou nuvens de poeira, diz o Código de Trânsito Brasileiro.
A lei que exige o farol baixo de dia nas estradas só abriu exceção para a luz diurna de LED, aquela faixa de lâmpadas que alguns carros mais novos têm.

 

FONTE: http://migre.me/uj6jD